quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Para os eleitores de Santa Bárbara e Catas Altas

Texto para o jornal Voz do Caraça, sobre as pesquisas eleitorais em Santa Bárbara e região.

Santa Bárbara e Catas Altas ainda não tiveram pesquisas sobre as eleições

Rivelle Nunes

Durante o período que antecede as eleições, diversos são os boatos sobre a realização de pesquisas eleitorais. Na intenção de enganar os eleitores, correligionários deste ou daquele candidato a tentam passar a informação de que seu candidato está na frente e, geralmente, com larga vantagem.

De acordo com a legislação, qualquer pesquisa eleitoral a partir de 1º de janeiro do ano em que se realizará o pleito, deve ser registrada em cartório. Este registro precisa ser efetuado cinco dias antes da divulgação dos números da pesquisa. Desde 5 de julho é obrigatório também que nas pesquisas sejam citados os nomes de todos os candidatos que tiveram seus registros aceitos para o processo eleitoral. Além disso, o Ministério Público Estadual, os partidos políticos, candidatos e coligações podem impugnar a divulgação dos resultados da pesquisa.

A reportagem do “Voz do Caraça” pesquisou nos cartórios eleitorais de Barão de Cocais e Santa Bárbara – este responsável pelas eleições também em São Gonçalo do Rio Abaixo e Catas Altas – e apenas duas pesquisa foram registradas até o fechamento desta matéria. O Instituto Data Fato, de Itabira, realizou enquete, durante dois dias, com eleitores de Barão de Cocais, sobre a preferência dos cocaienses para a eleição de 5 de outubro. A pesquisa foi registrada na 22ª zona eleitoral, em 27 de agosto. Em Santa Bárbara, houve apenas um registro de pesquisa eleitoral. Os números se referem às eleições de São Gonçalo do Rio Abaixo, mas o resultado não havia sido informado à Justiça Eleitoral até o fechamento da matéria. Sobre as eleições para prefeito em Santa Bárbara e Catas Altas, nenhuma pesquisa foi registrada.

Segundo a Assessoria de Imprensa do TRE-MG, a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa entre R$ 53 mil a R$106 mil, sendo responsabilizados penalmente os representantes legais da empresa ou entidade de pesquisa e do órgão que veicular os números. As pesquisas, devidamente registradas, poderão ser divulgadas até o dia das eleições, desde que respeitado o prazo para registro. A famosa pesquisa de boca de urna, realizada no dia das eleições, somente poderão ter o resultado divulgado após o encerramento da votação no município.

Um comentário:

Fraude Urnas Eletrônicas disse...

Santa Barbara nao teve pesquisa porque o resultado já estava certo...fraude!

Blog Fraude Urnas Eletrônicas
http://fraudeurnaseletronicas.blogspot.com

Venha você também fazer parte desse grupo:
Site do Grupo de Discussão Fraude Urnas Eletrônicas
http://br.groups.yahoo.com/group/fraudeurnaseletronicas/


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Audiência pública sobre fraude em urna eletrônica é marcada para janeiro

Reportagem publicada dia 18 dez 2008, no Blog do Zé Beto
http://jornale.com.br/zebeto/2008/12/18/audiencia-publica-sobre-fraude-em-urna-eletronica-e-marcada-para-janeiro/

Olhaí! Cresce e aumenta a lupa em cima das das denúncias de fraude na urna eletrônica. Do jeito que veio:

Será em janeiro a Audiência Pública, na Câmara Federal, para debater e esclarecer denúncias sobre fraudes nas últimas eleições. O dia e o horário serão definidos no início dos trabalhos legislativos de 2009. A Audiência Pública - requerida pelo deputado federal Ratinho Junior (PSC/PR) e aprovada na tarde desta quarta-feira, 17 -, contará com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto; da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Cleonice Silva Freire; de profissionais especialistas em informática do Tribunal Superior Eleitoral; do prefeito eleito em Caxias, no Maranhão, Humberto Coutinho, e de representante técnico da Universidade de São Paulo (USP), especialista em sistema de informação e informática.

Desde que pediu a Audiência Pública, no dia 26 de novembro, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, da qual é o primeiro vice-presidente, Ratinho Junior recebe denúncias por e-mails e documentações, de diversas partes do país, sobre violações de urnas nas últimas eleições. A primeira delas veio de Caxias, no Maranhão, apresentada em uma matéria, veiculada na Rede Bandeirantes de Televisão. “Não se trata, simplesmente, de debater e avaliar um episódio restrito a uma localidade, mas, principalmente, de reafirmar a inviolabilidade de todo um sistema que é o fulcro da lisura do processo eleitoral do país. Denúncias como essas, colocam todos os cidadãos em alerta máximo”, argumentou.

De acordo com o deputado, será uma excelente oportunidade para o exercício pleno da democracia e para esclarecer qualquer dúvida sobre a lisura nas eleições brasileiras. “Vamos, no mínimo, ajudar a melhorar o sistema eleitoral no país. Sem isso, fica em jogo o resultado das urnas neste ano”, enfatiza.

Para a data da audiência, Ratinho Junior solicitou também a presença do jornalista da Rede Bandeirantes de Televisão responsável pela reportagem divulgada na emissora; o candidato à Câmara Municipal de Caxias que se manifestou como prejudicado no referido processo eleitoral e o eleitor, representante da família que declarou não ter os seus votos registrados na urna em que votou. Para Ratinho Junior, que já ouviu outras queixas semelhantes, em Curitiba e Região Metropolitana, “é imprescindível debater a questão com responsabilidade e com fatos comprovados, para que não se coloque em suspeição, sem fundamento, um sistema que é dos mais avançados do mundo e um orgulho nacional”.

Ratinho Junior argumenta que denúncias dessa magnitude afetam as autoridades, os eleitores, enfim, todos os cidadãos. Para ele, a mera possibilidade de que o eleitor não tenha sido respeitado em seu desejo é fato de absoluta gravidade. Por isso, a audiência vai ter como exemplo o caso de Caxias, no Maranhão, mas se estende a outras localidades do país. “De qualquer forma, por ter sido mostrado na mídia, somente quase dois meses após as eleições, é imprescindível esclarecer totalmente o episódio e, caso se comprove a sua veracidade, tentar entender por que os Tribunais Eleitorais não identificaram a suposta violação e fraude das urnas”, alega.


Comentários postados no Blog:

"É só a urna dar o recibo do voto e pronto…"

"Tem vereador que comenta que existe a fraude SIM. Um falou que é só ficar de lho nos candidatos a deputados ligados à Polícia Federal, pois segundo ele, serãoos mais votados.Explicou que pega-se a urna, ese determinado fulano tem 3 mil votos nela, mil desses vai para o candidato já escolhido. Palavras de um vereador. FRAUDE total."


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Debate sobre fraudes na Assembléia Legislativa de São Paulo atrai mais de 100 pessoas

Reportagem publicada dia 18 de dezembro de 2008, no site Mauá Virtual
Link: http://www.mauavirtual.com.br/noticias_det.asp?s=Debate_sobre_fraudes_na_Alesp_atrai_mais_de_100_pessoas&id=9436

Mais de 100 pessoas participaram, na noite da última terça-feira (dia 16 de dezembro), de debate realizado na Alesp (Assembléia Legislativa de São Paulo) para discutir fraudes nas urnas eletrônicas. Participaram do evento deputados, vereadores, candidatos a vereador e a prefeito de várias cidades dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, além de empresários e especialistas.

"Vamos construir um movimento para viabilizar a mudança na legislação eleitoral", disse à sua assessoria o deputado estadual José Augusto da Silva Ramos (PSDB-Diadema), um dos organizadores do evento.

Luciano Melo, coordenador do Movimento das Cidades Mineiras e morador da cidade de Santa Bárbara, região Central de Minas Gerais, disse que o movimento visa a "transparência dos votos" e sugeriu, inclusive, buscar ajuda de instituições internacionais.

"As pesquisas apontavam a vitória de outros candidatos, mas os resultados mostraram algo totalmente diferente", afirmou.

O deputado estadual Estevão Galvão (DEM) também foi ao encontro e elogiou a iniciativa. "Trata-se de um ato de coragem debater esse assunto. Há dúvidas em todos os cantos do País. E há um ditado popular que diz: onde há fumaça há fogo", afirmou o democrata.

Durante quatro horas de discussão, especialistas também esclareceram como são feitas as fraudes e o que é preciso fazer para evitá-las.

Todos defendem o voto impresso e também uma maior fiscalização. Da maneira como está a legislação, os especialistas avaliam que ela é favorável aos fraudadores. "Todos têm direito à dúvida. Não vejo problema algum em se permitir uma maior fiscalização das urnas", afirmou Amílcar Brunazzo, engenheiro, especialista em segurança de dados em computador e autor do livro Fraudes e Defesas.

Os participantes do evento definiram que será elaborado um documento a ser enviado a todos os deputados e vereadores. Também ficou acertado que haverá um outro encontro no início do ano que vem para o movimento dar novos encaminhamentos.

Foi sugerida, inclusive, a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os casos de denúncias de irregularidades nas eleições.